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Estatuto aprovado na Audiência Pública com os devidos ajustes - Anexo VII
AJUSTE À PROPOSTA DE ESTATUTO DO IFMA
Conforme esta Comissão Estatuinte já havia previsto na mensagem de encaminhamento dos trabalhos à comunidade (a que está inserida na página do IFMA), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, publicou novas orientações que devem nortear os trabalhos de elaboração dos Estatutos dos Institutos Federais. Segundo o disposto no Ofício Nº 718-A DDR/SETEC/MEC, de 14 de maio de 2009, encaminhado aos dirigentes e, tendo como justificativa o estabelecimento de um “regramento comum em todos os Estatutos (...) como forma de consolidar a identidade dessa nova instituição” e a “concepção de atuação em REDE”, fica estabelecido, dentre outros, a configuração organizacional das reitorias e a composição sistêmica dos Conselhos Superiores (ANEXO III).
Nesse sentido, para não prejudicar as discussões até agora estabelecidas desta comissão com a comunidade, reestruturamos a nossa proposta a esta basilar enviada pela SETEC e estamos reenviando-a para nova apreciação nos Campi (ANEXO IV).
Para viabilizar esse debate estamos estendendo o prazo de envio de propostas para o dia 26 (terça-feira) onde, a partir de então, estaremos sistematizando-as e organizando-as para enviá-las à discussão e aprovação na Audiência Pública que será realizada no dia 04 de junho em local a ser definido (divulgaremos neste site).
Quanto à questão dos “delegados” argüida nas discussões nos Campi, consultamos normas sobre o assunto e chegamos à conclusão que realmente Audiência Pública não se coaduna com esse tipo de representação. Nesse sentido suprimimos a figura dos delegados e estamos orientando para que cada Campus organize livremente a sua própria participação e que esta possa ser a mais representativa possível.
Outrossim, informamos que estamos trabalhando a normatização do processo da Audiência Pública para que ele seja o mais democrático possível e assim que tivermos concluído os trabalhos este será colocado à apreciação de todos no site do IFMA.
Mais uma vez colocamo-nos à disposição da comunidade para quaisquer esclarecimentos.
A Comissão.
Nesse sentido, para não prejudicar as discussões até agora estabelecidas desta comissão com a comunidade, reestruturamos a nossa proposta a esta basilar enviada pela SETEC e estamos reenviando-a para nova apreciação nos Campi (ANEXO IV).
Para viabilizar esse debate estamos estendendo o prazo de envio de propostas para o dia 26 (terça-feira) onde, a partir de então, estaremos sistematizando-as e organizando-as para enviá-las à discussão e aprovação na Audiência Pública que será realizada no dia 04 de junho em local a ser definido (divulgaremos neste site).
Quanto à questão dos “delegados” argüida nas discussões nos Campi, consultamos normas sobre o assunto e chegamos à conclusão que realmente Audiência Pública não se coaduna com esse tipo de representação. Nesse sentido suprimimos a figura dos delegados e estamos orientando para que cada Campus organize livremente a sua própria participação e que esta possa ser a mais representativa possível.
Outrossim, informamos que estamos trabalhando a normatização do processo da Audiência Pública para que ele seja o mais democrático possível e assim que tivermos concluído os trabalhos este será colocado à apreciação de todos no site do IFMA.
Mais uma vez colocamo-nos à disposição da comunidade para quaisquer esclarecimentos.
A Comissão.
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