Normas e Leis

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, é autarquia de regime especial, detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, vinculado ao Ministério da Educação e do Desporto.

O Instituto Federal do Maranhão reger-se-á:

- pela legislação federal pertinente;
- pelo seu Estatuto;
- por este Regimento Geral;
- pelas Resoluções do Conselho Diretor; e
- por atos próprios do Reitor.

Conheça o Regimento do IFMA:

- Proposta inicial do Regimento Geral do IFMA

- Mensagem da Comissão e Cronograma de trabalho para divulgação da proposta inicial

Conheça o PDI do Instituto Federal do Maranhão.

Lista de Discussão - FÓRUM