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Histórico


No dia 23 de setembro de 1909, por meio do Decreto n.º 7.566 - assinado pelo então presidente Nilo Peçanha - foram criadas as Escolas de Aprendizes Artífices nas capitais dos estados, incluindo a capital do Maranhão, São Luís. A Escola foi criada com o intuito de proporcionar às classes economicamente desfavorecidas uma educação voltada para o trabalho, sendo instalada na capital maranhense no dia 16 de janeiro de 1910.

Em 1937, em meio às mudanças provocadas pelas disposições constitucionais que remodelaram o esboço educacional do país, a Escola de Aprendizes Artífices do Maranhão recebeu a denominação de Liceu Industrial de São Luís, funcionando no bairro do Diamante. Um ano antes, em 1936, foi lançada a pedra fundamental do prédio que hoje abriga o Campus São Luís - Monte Castelo do Instituto Federa do Maranhão (antigo CEFET-MA).

Em 30 de janeiro de 1942, com a necessidade de responder às novas demandas educacionais no setor industrial em face da intensificação do processo de substituição das importações, ditada pela dinâmica da produção dos países industrializados durante a Segunda Guerra, o Decreto-lei n.º 4.073 instituiu a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Nesse contexto, foram criadas as Escolas Técnicas Industriais. No mesmo ano, por meio do Decreto-Lei n.º 4.127, de 25 de fevereiro, foi instalada a Rede de Escolas Técnicas Federais. Com isso, o então Liceu Industrial de São Luís foi transformado na Escola Técnica Federal de São Luís.

Esta denominação permaneceu até 1965. Em 03 de setembro deste mesmo ano, o novo regime político comandado por militares, com ênfase na centralidade do Estado controlador das políticas públicas, procura realçar a unidade da federação nas denominações dos órgãos públicos. Deste modo, por meio da Portaria n.º 239/65, seguindo o que dispunha a Lei n.º 4.795, de 20 de agosto do mesmo ano, a Escola Técnica Federal de São Luís passou a se chamar Escola Técnica Federal do Maranhão.

Finalmente, em 1989, o Estado do Maranhão vive outro momento histórico importante que leva a Escola Técnica a uma nova transformação. Por um lado movido pelas demandas do mercado de trabalho com as instalações, no Estado, de importantes projetos industriais que irão contribuir com o aumento do PIB regional e com o emprego industrial e, também, pela força política que ganha o Estado na pessoa do Presidente da República, o maranhense José Sarney. Nesse contexto, a ETFM é uma vez mais transformada em uma nova instituição. Por meio da Lei n.º 7.863, cria-se o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, elevando-o à competência para ministrar, também, cursos de graduação e de pós-graduação.

Vale ressaltar, ainda, a ampliação do Órgão no Estado, com a criação da Unidade de Ensino Descentralizada em Imperatriz (UNED), cujos primeiros cursos foram implantados em 1987. A UNED-Imperatriz, agora Campus Imperatriz, acumula experiência na oferta de Ensino Médio e de cursos técnicos em Edificações, Saneamento, Eletrotécnica, Eletrônica, Eletromecânica, Segurança do Trabalho, Infraestrutura Escolar e Informática Industrial. Em 2009, inicia a oferta de cursos de graduação, com a aprovação da licenciatura em Física.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, doravante tratado como Instituto Federal do Maranhão, com sede em São Luis, criado pela Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras é Autarquia com atuação no Estado do Maranhão, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

 O Instituto Federal do Maranhão reger-se-á: