Estrutura Administrativa da Reitoria

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

A administração superior do Instituto Federal do Maranhão é responsável pela superintendência e definição de políticas gerais, referentes às matérias de ensino, pesquisa, inovação, extensão e administração, devendo estas estar em estreita interação com os Campi e demais órgãos institucionais.

A administração superior do Instituto Federal do Maranhão conta com a seguinte estrutura:

I. Órgãos Superiores;

II. Órgão Executivo Superior;

III. Órgãos Suplementares.

ÓRGÃOS SUPERIORES

A administração do Instituto Federal do Maranhão tem como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal do Maranhão.

Colégio de Dirigentes

O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, é composto pelo reitor, pelos pró-reitores e pelo diretor-geral de cada um dos Campi que integram o Instituto Federal do Maranhão.

O Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão, órgão supremo de decisões coletivas, tem caráter consultivo e deliberativo e a seguinte composição:

I. O Reitor;

II. Representação de 1/3 (um terço) do número de campi, destinada aos servidores docentes, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental;

III. Representação de 1/3 (um terço) do número de campi, destinada ao corpo discente, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental;

IV. Representação de 1/3 (um terço) do número de campi, destinada aos servidores técnicoadministrativos, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental;

V. 02 (dois) representantes dos egressos;

VI. 06 (seis) representantes da sociedade civil, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais, 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores, 02 (dois) representantes do setor público e/ou empresas estatais, designados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

VII. 01 (um) representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

VIII. Representação de 1/3 (um terço) dos diretores-gerais de campi, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco), eleitos por seus pares, na forma regimental.

ÓRGÃO EXECUTIVO SUPERIOR

O Instituto Federal do Maranhão tem como órgão executivo superior a Reitoria, composta por:

a) Gabinete;

b) Pró-Reitorias, e

c) Diretorias Sistêmicas.

À Reitoria, como órgão executivo superior dirigido pelo Reitor, cabe a superintendência, a fiscalização e o controle das atividades do Instituto Federal do Maranhão, competindo-lhe, para esse fim, estabelecer as medidas regulamentares cabíveis.

O Reitor contará com o Gabinete, dirigido por um Chefe nomeado pelo Reitor, como órgão responsável por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.

O Gabinete disporá de órgãos de apoio imediato, de Procuradoria Jurídica e de Assessorias Especiais. A Procuradoria Jurídica é responsável pelo assessoramento nas questões relativas ao cumprimento da legislação. A chefia da Procuradoria Jurídica será exercida por um Procurador Federal da União.

Junto à Reitoria, funcionarão 05 (cinco) Pró-Reitorias, subordinadas ao Reitor e encarregadas, respectivamente, dos seguintes assuntos:

I. Ensino;

II. Pesquisa e Inovação;

III. Extensão;

IV. Administração,

V. Gestão de Pessoas.

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

Os Órgãos Suplementares, diretamente subordinados ao Reitor, cujas atribuições, organização e funcionamento serão fixados em normas regimentais a serem aprovadas pelo Conselho Superior, são harmônicos e independentes entre si. Constituem-se em órgãos suplementares:

I. Núcleo de preservação cultural, da memória e de programações artísticas,

II. Núcleo de Formação de Gestores, e

III. Núcleo de Formação Pedagógica Docente.

São objetivos dos Órgãos Suplementares:

a) prestar serviços profissionais ao Instituto Federal do Maranhão e a terceiros, com o objetivo de coadjuvarem as unidades e serviços na execução prática do ensino e da pesquisa; e

b) congregar técnicas próprias que se destinem ao desenvolvimento de programas de formação e complementação profissional, de pesquisa, documentação e treinamento gerencial e intelectual avançados.